DMCA — Direitos Autorais

Última atualização: Abril 2026

O Klyk respeita os direitos de propriedade intelectual e responde a notificações válidas de violação de direitos autorais conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira (Lei n. 9.610/98).

Como reportar uma violação

Para reportar uma violação de direitos autorais, envie uma notificação escrita para dmca@klyk.app.br contendo:

• Identificação da obra protegida por direitos autorais
• URL do conteúdo infringente na plataforma Klyk
• Suas informações de contato (nome, email, telefone)
• Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas
• Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos

Processo de remoção

Após receber uma notificação válida, o Klyk irá: (a) remover ou desabilitar o acesso ao conteúdo reportado; (b) notificar o usuário responsável; (c) permitir que o usuário apresente contra-notificação se acreditar que o conteúdo foi removido por engano.

Reincidentes

O Klyk encerra contas de usuários que sejam reincidentes em violações de direitos autorais, conforme política de uso aceitável.